Advocacia, Assessoria e Consultoria.

Rafael Favalessa Donini, advogado, de terno e gravata
Rafael Favalessa DoniniAdvogado · OAB/SP 239.472
Advogado desde 2005OAB/SP 239.472
Empresas e pessoasdo campo à cidade: empresário, produtor rural, comerciante e consumidor
Presencial e on-lineno escritório, com hora marcada, ou por videoconferência
  • Consultoria trabalhista
  • Defesa em reclamação trabalhista
  • Acordos e rescisões
  • Prestador PJ
  • Contratos
  • Produtor rural
  • Arrendamento e parceria rural
  • Recuperação de crédito
  • Contencioso imobiliário
  • Condomínios
  • Direito do consumidor
  • Inventário
  • Testamento

Para você e para a sua empresa

Você ou a sua empresa está passando por alguma dessas situações?

Situações comuns — de empresas e de pessoas — e o que costuma ser examinado em cada uma.

Empresa ou empregador rural

Recebi uma reclamação trabalhista

A notificação já traz a data da audiência. A defesa depende de documentos: contrato, registros de ponto, recibos e rescisão.

Empresa

Um prestador PJ está pedindo reconhecimento de vínculo de emprego

O que conta é como a relação funcionava na prática: ordens, horário, exclusividade e forma de pagamento.

Produtor rural e agricultor

Arrendamento, parceria, compra e venda

Pagamento em atraso, entrega da produção, devolução da terra: o contrato e os comprovantes definem o caminho.

Empresário e comerciante

Clientes, inquilinos ou condôminos deixaram de pagar

Cheque, contrato, aluguel ou cota condominial: conforme o documento, a cobrança pode começar direto pela execução.

Consumidor

Cobrança indevida, produto com defeito ou seu nome foi negativado (SERASA/SCPC)

Protocolos, faturas, mensagens e comprovantes mostram o que foi contratado e o que foi cobrado. Guarde tudo.

Empresa

Um cliente reclamou no Procon ou entrou com ação

A resposta ao Procon tem prazo e é prova: o que não foi registrado ali dificilmente se prova depois.

Falar pelo WhatsApp

Inventário, testamento, imóveis e outros assuntos também são atendidos — veja as áreas de atuação.

Assessoria preventiva e contencioso

Antes do litígio e quando ele chega.

Atuamos na defesa estratégica de empresas, empresários e pessoas físicas, combinando assessoria preventiva e atuação contenciosa combativa. Protegemos negócios e patrimônios antes que o litígio aconteça e defendemos seus interesses com rigor técnico quando o conflito se torna inevitável.

Desde 2005na advocacia
10+ anostambém na advocacia interna de empresas e instituições
OAB/SP 52.211sociedade de advocacia registrada

Áreas de atuação

Empresas e pessoas, com a mesma lógica.

O foco é o cliente.

Foco

Trabalhista

Empresas e empregadores

Consultoria preventiva, defesa em reclamações trabalhistas, homologações de acordo, rescisões e contratos com prestadores de serviço.

Empresarial e contratos

Empresas e empresários

Contratos, organização entre sócios, cobrança e recuperação de crédito, revisão preventiva de documentos.

Produtor rural e agronegócio

Produtores rurais e agricultores

Arrendamento e parceria rural, compra e venda, imóvel rural e trabalho no campo.

Imobiliário e condomínios

Proprietários, empresas e condomínios

Compra e venda, locação, cobrança de cotas, multipropriedade e contencioso imobiliário.

Direito do consumidor

Consumidores e empresas

Para o consumidor: cobrança indevida, defeito, negativação. Para a empresa: defesa junto ao Procon, ações de clientes e revisão de contratos.

Inventário e testamento

Famílias e empresários

Inventário judicial e extrajudicial, testamento e organização da sucessão do patrimônio.

Não atuamos em Direito de Família (divórcio, guarda, pensão). Se o seu caso não está na lista, consulte.

Prazo

Reclamação trabalhista com audiência marcada.

A notificação da Justiça do Trabalho informa a data da audiência. Se o empregador — empresa ou pessoa física — não comparecer, pode ser declarado revel, e os fatos alegados pelo trabalhador podem ser presumidos verdadeiros (art. 844 da CLT).

O que separar antes da audiência →

Como funciona

Do primeiro contato à decisão.

Em linguagem clara, pelo WhatsApp, por e-mail ou pessoalmente.

  1. Você chama no WhatsApp ou manda um e-mail

    Conte o que está acontecendo e, se puder, envie o que tiver: notificação, contrato, mensagens.

  2. Lemos os documentos

    Contratos, notificações, petições e prazos. A opinião vem depois da leitura, nunca antes.

  3. Você decide o caminho

    Explicamos as alternativas, os riscos e os prazos, para que a decisão seja sua, com informação.

Cada caso é conduzido com responsabilidade e ética, sigilo profissional e sem promessa de resultado, como determinam o Código de Ética e Disciplina e o Provimento nº 205/2021 da OAB.

Retrato de Rafael Favalessa Donini, advogado
Rafael Favalessa DoniniAdvogado · OAB/SP 239.472

Sobre mim

Quem é o advogado.

Advogado desde 2005, inscrito na OAB/SP sob o nº 239.472. Além do escritório, tenho mais de dez anos também na advocacia interna de empresas e instituições — a experiência de quem conhece o problema também por dentro.

Desse lado da mesa aprendi que quem empreende — o empresário, o comerciante, o produtor — precisa de resposta rápida, clara, prazo cumprido e decisão fundamentada. É assim que conduzo cada caso.

Formação
Direito — UNICASTELO, Fernandópolis/SP (2004)
Inscrição
OAB/SP 239.472, desde 2005
Sociedade
Rafael Favalessa Donini Sociedade Individual de Advocacia, OAB/SP 52.211
Atendimento
Presencial com hora marcada e por videoconferência
Mais sobre mim e como verificar a inscrição →

Orientações

Orientações e alertas.

Textos curtos sobre situações comuns. Conteúdo informativo, que não substitui a análise do seu caso.

Segurança

Golpe do falso advogado

Criminosos usam o nome e a foto de advogados para pedir Pix. O escritório nunca pede pagamento por mensagem. Veja os canais oficiais.

Como identificar e o que fazer →
Empregador · Trabalhista

Recebeu notificação da Justiça do Trabalho?

O que separar antes da audiência, quem pode ir no lugar do empregador e o que acontece se ninguém comparecer.

Ler a orientação →
Empresa · Consumidor

Reclamação no Procon: como responder

A resposta tem prazo, e o que for dito ali é a prova que a empresa levará ao Juizado se a ação vier depois.

Ler a orientação →

Dúvidas

Perguntas frequentes.

Dúvidas que costumam chegar antes do primeiro atendimento.

Vocês atendem pessoas ou só empresas?

Empresas e pessoas: empresários, produtores rurais, agricultores, comerciantes, profissionais e consumidores. Não atuamos em Direito de Família.

Atendem clientes de outras cidades?

Sim. A reunião pode ser por videoconferência, os documentos chegam por WhatsApp ou e-mail, e os processos judiciais são eletrônicos. O atendimento presencial é no escritório, com hora marcada.

Como são combinados os honorários?

Por contrato escrito, depois de conhecido o caso. Valores não são divulgados neste site.

Que documentos devo separar?

O que você tiver: notificação ou citação, contrato, mensagens, comprovantes de pagamento. Na dúvida, envie o que tiver; o retorno diz o que falta.

Recebi mensagem de outro número, em nome do escritório, pedindo Pix. É verdade?

Não. O único número do escritório é o (17) 99652-8528, e o escritório nunca pede Pix, depósito ou transferência por mensagem. Veja o alerta.

Conte o que está acontecendo.

Você fala direto com o advogado, pelo WhatsApp ou por e-mail. Respondemos em horário comercial.

WhatsApp (17) 99652-8528 E-mail rafaelfdoniniadv@gmail.com
Canais oficiais do escritório: (17) 99652-8528 · rafaelfdoniniadv@gmail.com · rafaelfdonini@icloud.com (processual). Mensagem em nome do escritório vinda de outro número ou endereço não é do escritório. Como identificar e o que fazer →